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MANIFESTAÇÃO A FAVOR DOS ROYALTIES DO RIO CONTA COM CRIVELLA

 

Apesar da forte chuva que caiu no Rio de Janeiro, cerca de 4 mil pessoas estiveram na Cinelândia, na tarde desta segunda-feira, para participar da manifestação a favor da manutenção dos royalties do petróleo no estado. Diversos políticos estiveram presentes, entre eles o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), os deputados federais Anthony Garotinho, Otávio Leite e Chico Alencar, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho.

O Congresso Nacional deve votar semana que vem projeto do senador Welington Dias, do Piauí, que mexe na distribuição dos royalties do petróleo e prejudica muito o Estado e os municípios do Rio de Janeiro, como alternativa à eventual derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado ano passado, que também retira recursos do Rio. Isso levaria a União ao Supremo Tribunal Federal para que a Lei fosse considerada inconstitucional, sem nenhum benefício para os estados não produtores.

– Esse aqui é um recado cívico para Brasília. Se aprovarem o projeto do Senador Welington Dias do jeito que está pediremos à Dilma para vetar, se ela não vetar recorreremos ao STF, se o supremo não decidir iremos às ruas já que o petróleo é da União mas os royalties são dos Estados e Municípios Produtores – disse Crivella.

Em seu discurso, Garotinho enalteceu a importante presença política de Crivella:

Quero dizer que o Crivella faz jus ao mandato que recebeu do povo do Rio de Janeiro. Ele mostrou que não foge à luta, que não é covarde e que tem compromisso com o povo que o elegeu – disse Garotinho.

Em pronunciamento nesta terça-feira (18/10), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse estar apreensivo com relação ao substitutivo apresentado aos projetos de lei que tratam da distribuição dos royalties do petróleo a todos os estados da Federação. O substitutivo, de autoria do senador Vital do Rego, deverá ser discutido e votado em Plenário nesta quarta-feira.

Crivella disse que a proposta causa apreensão porque faz a distribuição dos Royalties aos estados não produtores, mas preservando os recursos da União e não tirando “um centavo sequer” dos ganhos das petroleiras.

Estamos ferindo o espírito federativo. Nunca nesta Casa se votou um projeto de lei que tirasse tanto dos direitos adquiridos, que ferisse os contratos, o ato jurídico perfeito, que rasgasse a Constituição – afirmou.

Esta mobilização é uma forma de chamar a atenção dos governantes para os reflexos negativos que os municípios produtores de petróleo terão, caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula à Emenda Íbsen, que prevê a redistribuição dos royalties de petróleo, de forma igualitária, para todos os municípios e estados da federação. Com a medida, nosso Estado, perderia grande parte da sua receita petrolífera, por isso devemos unir forças contra esta Emenda – Concluiu Vilma dos Santos. 

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