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SUBSTITUTIVO DE VITAL DO REGO É APROVADO E RIO PERDE RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

Apesar dos esforços das bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, o substitutivo de Vital do Rego foi aprovado, na noite de quarta-feira (19/10), no Senado. Com isso, os dois estados perdem recursos provenientes dos royalties do petróleo. Imediatamente, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos mais empenhados em derrubar o relatório, tão nocivo aos interesses de seu estado, afirmou que apelará à presidenta Dilma Rousseff para que vete a matéria, como fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ano passado em relação à Emenda Ibsen. Caso contrário, Crivella recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, já que aceita até dividir os royalties que advirão da exploração do pré-sal, mas não abre mão dos que já estão contratados e estão em vigor.

Para Crivella, são falsos os números apresentados por aqueles que defendem a redistribuição dos royalties. Ele salientou que os dados da Petrobras são exatos e apontam um prejuízo de bilhões de reais, de receita vinculada a contratos em vigor ao Rio de Janeiro com a mudança nos critérios de distribuição.

Durante todo o dia, senadores do rio e do Espírito Santo se revezaram na tribuna para tentar convencer os colegas a não prejudicar os dois estados, principais produtores do país.

– Talvez fosse melhor derrubar o veto à Emenda Ibsen, que é um monumento à inconstitucionalidade. Fizeram um projeto pior ainda, mais injusto, um projeto que tira dos estados coisas que eles não podem dar – afirmou Crivella, para quem a criação de um projeto só ocorreu porque os senadores perceberam que a derrubada do veto não se sustentaria em caso de disputa judicial.

O substitutivo de Vital do Rego segue agora para a Câmara dos Deputados. Se for alterado, voltará ao Senado, antes de ir à sanção ou veto da presidenta Dilma.

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