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PANCADA NAS CONTAS DA PREFEITURA 2012

Uma perda, mas de 50 milhões de repasse do ICMS( é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).está prevista para esse ano, forçando a Prefeitura a espremer seus gastos desde o inicio. Isso não é um caso isolado, não é uma queda circunstancial. No futuro, o ICMS de Angra pode zerar se os governantes não se anteciparem com ações concretas.

Não é a primeira vez que Angra é penalizada com a perda de receita por conta de cálculos do ICMS do petróleo do terminal da Petrobras. Os ex-governadores Leonel Brizola e Marcello Alencar mexeram nos índices de participação do nosso município quando os petistas governaram Angra, justificando que aqui desperdiçavam dinheiro com shows gratuitos na cidade que antes eram realizados no Aquidabã e GDV, com ingressos pagos. Mais era uma justificativa plausível para uma decisão política ilegal.

Por conta disso, houve uma mobilização nas ruas angrense contra  o roubo do ICMS de Angra. O Brasil se tornou autossuficiente em petróleo, mas como nossas refinarias estão equipadas para refinar o petróleo leve, o da Bacia de Campos, que é pesado, acaba exportando para outros países via terminal da Monsuaba, transformando Angra no município que mas exporta no país, apesar de não produzir uma só gota de óleo. A Petrobras acena construir outro terminal no município de Maricá. Assim como a queixa da mexida indevida e ilegal dos nossos impostos. Só que os sinais estão trocados, e como angrense precisamos nos defender, eu vou aqui listar um conjunto de ações urgentes:

IMEDIATAS

1) Todos os partidos precisam se juntar e atuar em defesa do ICMS de Angra. Isso não é só problema do Governo Tuca. É uma tarefa de todos.

2)Angra tem dois deputados – sendo um ministro – dos dois partidos que são sócios majoritários do Governo Federal, o PT e o PMDB. Embora sem inimigos na política paroquial, institucionalmente precisam se unir em favor de Angra e brigar com a Petrobras, que teria cometido um equivoco ao declara seus impostos beneficiando Macaé.

3)A perda do ICMS está sendo atribuída a um descuido da Secretaria de Fazenda em 2010 quando os Declans errados foram feitos. DESCUIDO COMO ESSE NÃO PODE ACONTECER NUNCA.

DE MÉDIO PRAZO

1)Não é possível que Maricá que não tem deputado federal – Angra tem dois – leve um novo terminal da Petrobras. Ai o prestigio dos nossos dois deputados precisam funcionar. Se perdermos é porque nossos dois representantes não souberam impor seu cacife eleitoral.

2)Agendar uma reunião com a nova Presidente da Petrobras Maria das Graças Foster para reparar o erro.

3)Tarefa do Tucá: cortar gastos desnecessários, ajustar orçamento, contingenciando, sob pena de chegar ao fim do ano e não ter salário para o pessoal. É muito grave a situação da Prefeitura, Tucá está se queixando dos gastos considerados excessivos com o Carnaval e Showbol.

DE LONGO PRAZO

1)O futuro Prefeito precisa ter um projeto que mire nos dez, vinte e cinquenta anos a frente. Há uma previsão dos cientistas que, em 50 anos, o petróleo terá se esgotado no mundo, ou será tão pouco, que será muito caro. Novas fontes de energia vão substituir o petróleo. E se isso acontecer? Bom se o petróleo acabar, Angra terá o porto fechado. BrasFels estará fechada já que focou hoje na construção de plataformas para explorar petróleo. E o terminal da Petrobras estará fechado. Devemos levar em conta que as usinas nucleares também estarão fechadas, considerando seu prazo de validade de 30 anos, pois depois oferecem riscos de contaminação. Ou seja, estaremos sem empregos.

2)Estaremos ainda sem 80% do nosso orçamento ICMS e 100% dos Royalties do Petróleo. Ou seja, a Prefeitura estará quebrada.

3)Temos então que aproveitar com eficiência os recursos da Prefeitura. Temos que acabar com desperdício e inchaços da maquina pública com cargos políticos. Focar em obras de infraestrutura. Terminar as obras de saneamento de verdade, prometidas desde o Prosanear, que avança, mas lenta que passo de tartaruga. Uma adutora para abastecer com água de qualidade e abundância. Temos que investir pesado na Saúde e educação, pois sem isso as empresas de alta tecnologia, não virão pra cá.

FINALMENTE, ANGRA JÁ SUPORTOU DEMAIS AS MAZELAS POLITIQUEIRAS. É PRECISO QUE, CADA POLITICO E CADA CIDADÃO NA HORA DE ESCOLHER SEU PREFEITO E SEUS VEREADORES. POIS O FUTURO DE ANGRA DEPENDE DE SEU PASSADO E PRESENTE. Vereadora Vilma dos Santos

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