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AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TBIG

Participei da audiência publica realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado SIMÃO SESSIM, em defesa da ampliação do TERMINAL PETROLÍFERO DA BAIA DA ILHA GRANDE – TBIG, com a presença de diversas autoridades.

A reunião foi proposta pelo deputado federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), diante da recusa do Secretário Estadual de Meio Ambiente, CARLOS MINC, em conceder a licença ambiental para ampliação do terminal em Angra dos Reis.

Angra dos Reis foi representada em peso, através de suas autoridades políticas, líderes sindicais, religiosos e demais representantes da sociedade civil do município, todos unidos pela ampliação do Tebig, como a melhor alternativa para suprir a demanda decorrente do aumento da exportação de petróleo e também da exploração do pré-sal.

A outra alternativa, muito criticada por todos, seria a construção de um novo terminal, em Maricá ou Itaguaí, o que importará no fechamento do terminal em Angra.

Todos reclamaram a ausência do secretário de Estado do Ambiente, CARLOS MINC, que era um dos mais esperados, que sequer enviou representantes, e quem saber apresentar dados técnicos que justificassem sua decisão.

Por sua vez a Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico foi representada pelo superintendente de Projetos Estruturantes, JORGE CUNHA.

O diretor da Transpetro, CLÁUDIO CAMPOS, apresentou detalhes técnicos do projeto de ampliação do TEBIG, demonstrando a todos que para a Estatal Angra é a melhor alternativa, sobre o ponto de vista financeiro e técnico.

Segundo o diretor, Angra é a primeira opção, aquela que melhor atenderá as necessidades da empresa, sendo que para ampliar o Terminal de Angra dos Reis a Empresa arcará, no máximo, com U$$ 2 bilhões, além de facilidades de nível técnico, e por outro lado, a construção de um novo terminal custará U$$ 5,4 bilhões.

O Prefeito TUCA JORDÃO sintetizou os anseios do município sobre essa questão, apresentando a importância do TEBIG para a economia de Angra, destacando que o terminal representa 80% da arrecadação de ICMS local. O prefeito também ressaltou que Angra foi a cidade brasileira que mais exportou, graças a atividade explorado pelo Terminal.

O prefeito também cobrou do Secretário Estadual de Meio Ambiente a apresentação de dados técnicos que comprovem a inviabilidade da ampliação do terminal, principalmente indicando quais os prejuízos ambientais, destacando que os técnicos do Município, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ e da Transpetro demonstram que Angra é a melhor opção.

O deputado federal VITOR PAULO (PRB/RJ), novamente defendendo os interesses do Município de Angra dos Reis, destacou que a exploração do terminal em Angra dos Reis existe há mais de 35 anos, sem acarretar prejuízos ao meio ambiente, e a ampliação de sua estrutura também não trará problemas, uma vez que são tomadas as devidas precauções para garantir a preservação ambiental.  O Republicano ressaltou também a questão da diferença de custa entre a ampliação do TEBIG e na construção do novo terminal, e que Angra dos Reis contará com o benefício de consolidar sua condição de principal ponto de exportação de petróleo do País, se refletindo em mais divisas para o Brasil.

O deputado federal Fernando Jordão, autor da proposição para realização da audiência publica, reforçou o coro no sentido de que a ampliação é a melhor alternativa do ponto ecológico, ressaltando-se que o local onde se localiza o TEBIG já possui calado natural e não irá precisar de enrocamento e dragagem. Ainda de acordo com o deputado, Angra irá perder R$ 400 milhões por ano caso o Tebig não seja ampliado. O parlamentar e ex-prefeito de Angra retrucou a afirmação de que a construção de um novo terminal não inviabilizaria o Tebig.

O superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, Jorge Cunha, justificou que os projetos passam não apenas por análise ambiental, mas técnica, para avaliação dos impactos. A ampliação do terminal de Angra dos Reis continuaem análise. Eledisse que a secretaria precisa conhecer todos os planos e projetos da Petrobrás para a exploração do petróleo na camada do pré-sal para o Estado.

O superintendente salientou que os projetos têm de ser analisados de forma integrada, ou seja, “tem que avaliar qual é o impacto de todos eles no Rio de Janeiro, de tal forma que se possa minimizá-los”, observou Jorge Cunha. “Não adianta analisar um projeto e depois dar entrada em outro projeto e assim por diante. Conhecer esses projetos será fundamental para liberação da construção ou não do novo porto e o Estado ainda não conhece o impacto.”

A previsão é de que sejam realizadas mais três audiências publicas sobre o assunto, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com os deputados estaduais, no Ministério das Minas e Energia e na Casa Civil.

O resultado da audiência publica foi excelente, apesar da ausência dos atores principais, Secretários CARLOS MINC e JULIO BUENO, primeira pela união em favor de um ideal, depois pela constatação técnica pela Estatal Petrolífera de que o Terminal de Angra dos Reis é a melhor solução para a demanda da exploração do pré-sal.

Com isso, unindo forças por um ideal, todos ganham, visando favorecer os maiores interessados, a POPULAÇÃO ANGRENSE, atendendo fielmente ao principio Constitucional da Administração Pública, no qual devem prevalecer os interesses coletivos ao privado, e nesse caso merece vencer o anseio da população Angrense sobre a vontade individual e injustificável do Secretário CARLOS MINC.

Além da minha presença, participaram do evento o Deputado Federal VITOR PAULO, prefeito TUCA JORDÃO, Vice-Prefeito ESSIOMAR GOMES, Secretário Municipal ALEXANDRE TABET, Presidente da CMAR, Vereador JOSÉ ANTONIO, demais Vereadores de Angra dos Reis, Deputado Federal LUIZ SÉRGIO, CONCEIÇÃO RABHA, AURÉLIO MARQUES, diversos deputados federais e estaduais, Representante do sindicato da Brasfels, alguns pastores representando o meio Evangélico, Diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, CLÁUDIO CAMPOS, Gerente-Executivo da Área dos Projetos do Pré-Sal da Transpetro, PAULO PECHINAR, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN, ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, JORGE CUNHA.

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