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Audiência Pública sobre o TEBIG na ALERJ

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Participei de mais uma audiência publica sobre a ampliação e modernização do TERMINAL DE PETRÓLEO DA BAÍA DA ILHA GRANDE – TEBIG, na tarde de quinta-feira, 03/05, no Auditório Senador NELSON CARNEIRO, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – ALERJ.

O encontro foi proposto pela Comissão de Minas e Energia, atendendo a solicitação do deputado estadual GUSTAVO TUTUCA – PSB.

Representando Angra dos Reis estavam o prefeito TUCA JORDÃO, secretários municipais, todos os vereadores, os deputados federais FERNANDO JORDÃO E LUIZ SÉRGIO, líderes sindicais, moradores e imprensa, destacando com a população se mobilizou, seguindo em caravana, sendo que o espaço foi pequeno para a presença maciça de Angrenses.

Estiveram presentes diversos moradores da MARICA/RJ, com faixas contra a construção do novo terminal, na forma pretendida pelo Governo Estadual.

Finalmente contamos com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, CARLOS MINC, e o Secretário-adjunto do Estado, FIRMINO.

Também estiveram presente o coordenador-executivo de Desenvolvimento e Logística da Petrobras, PAULO PECHINNA, representantes do movimento ambiental SOS Jaconé, o senador LINDBERGH FARIAS, entre outras autoridades.

PAULO PECHINNA apresentou um slide mostrando detalhes do funcionamento operacional do TEBIG, com a projeção futura da modernização e ampliação, destacando que o terminal existe há 35 anos e possui uma área própria de 5(cinco) milhões de m², existindo desde sua inauguração um projeto de ampliação usando o próprio espaço de propriedade da Estatal.

Explicou também que atualmente o Terminal ocupa 25% da área total. O coordenador-executivo da Petrobras afirmou que, com o pré-sal, a movimentação do terminal irá aumentar, e a adequação às novas demandas é fundamental para o escoamento do produto, afirmando categoricamente, que o projeto atende a todos os quesitos, de conformidade com as questões ambientais, análise econômica e tempo de viabilidade.

O momento mais esperado era a fala do secretário Minc, que participou rapidamente da audiência, se retirando antes de qualquer debate, fazendo um discurso rápido,e mesmo sem indicar qualquer fator que pudesse demonstrar ser ambientalmente inviável a ampliação do terminal em Angra dos Reis, demonstrou seu posicionamento contrario aos interesses do Município.

O Secretário limitou-se a indicar exemplos de grandes empreendimentos que não foram licenciados pelo motivo de preservação ambiental, nada que pudesse fundamentar sua decisão, demonstrando se tratar unicamente de uma decisão exclusivamente política sem qualquer embasamento técnico.

O prefeito TUCÁ, de forma eloqüente e incisiva, falando diretamente para o Secretário CARLOS MINC, expressando a surpresa em ver o Dr. PECHINAR (Representante da Transpetro) dizer e demonstrar que o TEBIG é mais viável e o Governo do Estado não ter o mesmo entendimento.

Exigiu, também, a renovação das operações de ‘ship to ship'(transferência de carga diretamente de um navio para o outro), destacando que o Município irá perder arrecadação no valor de R$ 300 milhões, ai sim teremos um quadro de pobreza e graves problemas ambientais em Angra, sendo muito aplaudido.

O prefeito deixou claro que também estará formando um GRUPO DE TRABALHO para acompanhar a comissão montada pelo Governador SERGIO CABRAL, presidida pelo Secretário Estadual CARLOS MINC, para ao final tenhamos um resultado condizente com a realidade, principalmente atendendo aos anseios de todos os Angrenses.

Os Deputado Federal LUIZ SÉRGIO e FERNANDO JORDÃO fizeram discursos em favor da ampliação, inclusive lembrando que ocorreu o mesmo problema com a construção da Usina Nuclear Angra 3, quando o Secretário MINC era Ministro do Meio Ambiente, mas ao final foi liberado a licença ambiental, deixando bem claro que a postura de CARLOS não é absoluta.

O Senador LINDBERG FARIAS se colocou a disposição como intermediário nessa discussão, se mostrando favorável a ampliação do TEBIG, dizendo que conversará também com o Governador SERGIO CABRAL.

Ao final temos mais um saldo positivo em favor do desenvolvimento de Angra dos Reis, onde todos, independentemente de partido, religião e posição social, se UNIRAMem favor desse ideal, ficando bem claro que o único empecilho enfrentado é de CARÁTER POLÍTICO, sem qualquer fundamentação técnica contrária a ampliação desse terminal, restando bem claro que o TEBIG desde seu projeto inicial já contava com a tão almejada modernização, sendo certo que nesses 35 anos de funcionamento nunca ocorreu qualquer fato que demonstrasse qualquer prejuízo ambiental no Município.

Agora vamos aguardar a próxima audiência publica, a se realizar no dia 16/05/2012, com o compromisso de LOTARMOS o Aquidabã, eu estarei presente, pois devemos gritar para o Governo do Estado ourvir:

                                                         O TEBIG É NOSSO

                                        AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO JÁ

 

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