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LUTA PELA AMPLIAÇÃO DO TEBIG – REUNIÃO REALIZADA EM BRASÍLIA

Participe com os vereadores e o Prefeito de Angra dos Reis – RJ, Tuca Jordão de uma reunião com o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermmann e o Diretor de Petróleo e Gás do Ministério, MARCO ANTONIO, que atenderam ao pedido de agendamento feito pelo Presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara, Deputado SIMÃO SESSIN.

Estiveram presentes os Deputados Federais Fernando Jordão, Simão Sessim, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, Felipe Bornier e Luiz Sérgio Nóbrega.

A pauta da reunião foi o apoio do Ministério a ampliação e modernização do Terminal Aquaviário da Baía da Ilha Grande – Tebig.  O objetivo da audiência foi buscar o apoio do Ministério da Minas e Energia para nossa luta pela ampliação, evitando assim essas atividades que traz muitos recursos financeiros para o Município.

A nossa preocupação primordial é conseguir força política para sensibilizar o Governo Estadual para conceder a licença ambiental para ampliação do Terminal, destaco que o projeto inicial de construção já previa essa ampliação.

Durante a audiência Márcio Zimermmann afirmou que o ministério pouco pode fazer pela questão, mas recomendou que a Petrobras leve a questão para o ministério, apresentando sua posição para o Ministro Edison Lobão. Esse encontro pode ocorrer na próxima semana, durante o Rio+20.

 Nós, vereadores, entregaremos ao secretário cópias do Relatório de Avaliação da Viabilidade Ecológica do Projeto de Ampliação do Tebig, elaborado pelo Governo do Estado do Rio, e que vem servindo de justificativa para a não concessão da licença ao terminal. 

E o Prefeito Tuca Jordão entregou o estudo feito pelos técnicos da Prefeitura de Angra dos Reis contestando cada um dos argumentos contrários apresentados pelo Governo Estadual.

O Laudo técnico Municipal consegue com maestria comprovar que os argumentos apresentados pelo Governo do Estado são inverídicos, trazendo dados técnicos que demonstram que a ampliação não importará em impacto ambiental, não afetará a atividade pesqueiro, entre outros pontos.

O prefeito TUCÁ foi enfático ao trazer ao Secretário a discrepância de valores, sendo certo que para todos é mais viável a ampliação de nosso Terminal ao invés de se construir um novo terminal em outro município.

Devemos lembrar o risco da atividade ser agregada pelo Município de São Sebastião, no estado de São Paulo, que logisticamente mantém a mesma distancia de Angra do Reis com o ponto de extração de petróleo do pré-sal, daí importará não só na falência do Município, mas sim de todos os Estado do Rio de Janeiro.

 Já foram realizadas cinco audiências públicas em Brasília, no Rio e em Angra dos Reis. Em nenhuma delas foi aberta qualquer possibilidade de diálogo, sendo que a sua grande maioria não contamos com a presença dos representantes do Governo Estadual, que sequer quiseram ouvir os motivos para favoráveis a concessão da licença ambiental.

O Secretário ZIMMERMANN disse ser raro a presença de todos os Vereadores de uma cidade numa reunião no Ministério e reconheceu a unidade sobre a questão, e foi muito cuidadoso ao dizer que leria o documento técnico recebido das mãos do Prefeito TUCA, se comprometendo em levar a conhecimento do Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada no dia 13/06, quarta-feira, sobre o Plano de Negócios da empres, dando ciência do assunto à ciência do Ministro.

O Secretários sugeriu que as lideranças angrenses formulassem um apanhado de tudo o que já aconteceu até aqui e que também levando a questão para apreciação da Presidente da Petrobras, GRAÇA FOSTER, de maneira que os atores institucionais alinhem um discurso e concluam uma solução para que então seja buscada, via Ministério, uma conversa com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, CARLOS MINC, e com o Governador SÉRGIO CABRAL, destacando ao final a clareza suficiente de que a prioridade seja pela ampliação do TEBIG.

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