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RJ calcula perda de R$ 77 bilhões com nova lei dos royalties do petróleo

Texto aprovado pela Câmara ainda vai para sanção da presidente.
Governador Sérgio Cabral disse ‘estar tranquilo’ e confia no veto de Dilma.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Se o projeto virar lei, os estados e municípios produtores passarão a receber uma porcentagem menor. As perdas no estado do Rio de Janeiro podem chegar a R$ 77 bilhões, segundo cálculos do próprio governo fluminense, conforme mostrou reportagem do RJTV desta quarta (7).

O Rio produz 80% do petróleo do país e, por consequência, é o estado que mais arrecada e o que mais irá perder com as novas regras. A proposta do deputado Onix Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, foi aprovada por 286 votos a favor e 124 contra. Falta, entretanto, a sanção da presidente Dilma Rousseff.

A parcela que hoje é de 26,25% dos royalties, passará para 20% em 2013, em todos os estados produtores. A cota destinada à união também cai, de 30 para 20%. Já estados e municípios não produtores, terão aumento na participação.

Para os municípios, a fatia passa de 1,75% para 21% no ano que vem, chegando a 27% em 2020, quase 1/3 do total de royalties. Deputados do Rio defendem o veto da presidência alegando entraves constitucionais.

Em nota, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que o projeto aprovado viola o direito adquirido do estado e é inconstitucional. Segundo o governador, se o projeto virar lei, levará as finanças do estado e de muitas prefeituras ao colapso.

Sérgio Cabral informou ainda que está tranquilo devido ao fato de a presidente Dilma “já ter anunciado publicamente que vetaria qualquer projeto que mexesse em contratos antigos”. Contudo, o próprio governo declarou em outras ocasiões que poderá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal para garantir os direitos do estado.

 

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Uma resposta

  1. O Rio de Janeiro que é o que mais produz, mais vai perder! Ridículo e injusto. Nunca vi nenhum estado dividir o que produz outros recursos naturais com os outros.

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